Questões trabalhistas no setor de bares e restaurantes no cenário atual

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O papel dos sindicatos e o relacionamento entre eles com profissionais e empresas foi o tema do BCB Shots, do BCB São Paulo, que abordou os “Desafios das questões trabalhistas no cenário atual”. Para falar sobre isso, o webinar trouxe Fernando Blower, presidente do SindRio e sócio do Meza Bar.

Fernando é formado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e pela Université Paris 2 Panthéon-Assas. Além disso, é pós-graduado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e tem MBA Executivo em Gestão Empresarial pelo Instituto COPPEAD UFRJ.

Ao lado de Carolina Oda e Marco de la Roche, Fernando comentou um pouco sobre direitos trabalhistas. Ao mesmo tempo, ele também abordou a relação entre profissionais, empresas e sindicatos e por que a participação coletiva é fundamental para o sucesso do setor como um todo.

Veja o webinar completo abaixo e saiba mais sobre o tema na sequência:

Conexão com profissionais

Os sindicatos tinham, no começo do século XX, um papel mais voltado ao conflito entre profissionais e empresas do que de colaboração. De acordo com Fernando, isso mudou: atualmente, os sindicatos laborais precisam se preocupar também com a qualificação de seus representados. Afinal, isso é bom para todo o setor.

A Reforma Trabalhista de 2017 impôs uma nova realidade para os sindicatos, que precisavam reinventar-se. “Era preciso agregar valor à toda a comunidade do setor”. Para profissionais, por exemplo, o SindRio criou cursos para contribuir na capacitação desses profissionais.

Neste contexto de pandemia, os sindicatos têm um papel ainda mais importante. Porém, nem sempre os profissionais entendem isso e, não raro, desconhecem ou não se envolvem com os sindicatos de sua categoria. “É preciso que as pessoas procurem trabalhar mais de forma conjunta, para que todos se ajudem. Se o setor se unir, todos ganham”.

Afinal, esta área econômica tem grande potencial de atuação e de impacto na vida da sociedade. “No Rio de Janeiro, o setor de bares e restaurantes é o maior empregador de jovens. São mais de 10 mil empresas, que geraram R$ 9 bilhões em receita, em uma cadeia que impacta mais de 500 mil famílias. É algo muito expressivo”, exemplificou Fernando.

Como 75% das empresas que formam o setor são de pequeno porte, nas quais todo mundo depende um do outro, é preciso se unir, na opinião do especialista. “Quanto mais harmônico for esse processo, melhor é a nossa vida. Os sindicatos têm atuação relevante nisso para fazer com que trabalhadores e patrões possam atuar em conjunto, de forma colaborativa”.

Relações em questões trabalhistas

Um papel importante dos sindicatos também diz respeito às convenções coletivas. Tratam-se de acordos entre os sindicatos laborais e patronais que se aplicam a toda a categoria alvo da convenção. “Elas traçam regras, normas e benefícios, e ganharam mais peso após a reforma trabalhista”, disse Fernando.

Outro item importante dessa relação são os acordos coletivos, entre empresas e o sindicato de uma categoria. “Empresas que desejam criar regras específicas falam com o sindicato de trabalhadores e, por meio disso, pode ser estabelecida um acordo específico para funcionários de uma empresa”, contou.

Diante dessa atuação, Fernando Bowler afirma que a aproximação entre empresas, sindicatos e funcionários é ainda mais importante para que “o cenário de negócio melhore para toda a categoria”. Por isso, “é fundamental que todos se envolvam mais em questões trabalhistas, para que as reivindicações de cada um dos lados possam ser atendidas de forma a gerar valor para todos”.

O trabalho em tempos de pandemia

Fernando contou que o setor de bares e restaurantes já está habituado a cumprir medidas de higiene. Logo, neste momento, é preciso apenas incluir mais procedimentos relacionados ao distanciamento de mesas, redução de concentração de pessoas nos estabelecimentos e cumprimento dos novos protocolos.

Ao mesmo tempo, no caso dos funcionários, existem algumas particularidades trazidas pela pandemia. “Do ponto de vista jurídico, mesmo que um profissional não queira ir para o trabalho neste momento, caso seja convocado ele precisará ir trabalhar conforme o estabelecimento retome as atividades. A não ser que essa pessoa esteja contaminada”, explicou Fernando.

Entretanto, a situação atual de pandemia aconteceu muito rápido e, por isso, ainda existe espaço para a definição de novas definições de protocolos de segurança e adaptações podem acontecer. “Está todo mundo aprendendo muito, por isso o diálogo, a colaboração e a responsabilidade se tornam ainda mais importantes no setor de bares e restaurantes”.

Agora que você sabe um pouco mais sobre questões trabalhistas para o setor de bares e restaurantes, veja outros temas do setor abordados pelo BCB Shots!